Hoje os jornais brindam-nos com mais uma machadada no sistema jurídico, com a deteriorização dos valores. Desta, o casamento é rei e parece não ser mais que um mero passatempo.Façamos por entender a medida, não compreendê-la!
Que os valores da sociedade estão cada vez mais deteriorados, já tinhamos percebido. Que o casamento, para muitos, não é mais que uma bonita festa em que se recebem presentes, se come à bruta e se apanham umas bezanas é real. Vejamos, esta é a Boda, não o Casamento.
Por agora, deixemos de lado a parte mais diminuida neste projecto, a religião.
Pelo disposto no art. 1577º do Cod. Civil encontramos a definição de Casamento "...contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família, mediante uma plena união de vida..." Então se o resto é união, o divórcio não é pela vontade dos dois? Então, para isto temos o divórcio litigioso. Alguns podem dizer que se aplica devido à morosidade. O processo de partilha dos bens do casal vai exigir o mesmo que um processo em tribunal, como se faz actualmente. Não vai ser necessário fundamento nem revelação do motivo para o divórcio. É porque apetece.
Então qual é a diferença?
Agora, se calhar vamos ter mais um balcão ao estilo "O Meu Divórcio", com uns tipos de farda, novos e simpáticos. O markting reina e o sistema jurídico afunda-se mais um bocadinho...
Obrigado Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado e senhores assessores...o nosso sistema Jurídico é cada vez mais contraditório entre sí e acima de tudo, esquece-se que regula a vida de Seres Humanos, que têm valores.
1 comentário:
Meu caro os alunos de direito aprendem slogo no primeiro ano: a doutrina diverge e há sempre excepções. é uma máxima que prevalece ao longo da profissão e o governo aplica-a a risca....
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